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Henrique de Mello Franco

OAB-DF 23.016

Sócio e gestor do escritório Silva, Castro, Franco e Pin Sociedade de Advogados desde 2011,
especializado em Direito Tributário, em Direito Civil, atuante em Direito
Educacional e Direito Empresarial, com ênfase em escolas internacionais, grupos
econômicos de ensino e planejamento tributário

Formação

Pós-graduando em Direito Empresarial – Vancouver, Canadá, DCPC.
Pós-Graduado em Direito Civil, IDP – Brasília, conclusão em 2009.
Pós-Graduado em Direito Tributário, IDP – Brasília, conclusão em 2008.
Pós-Graduado em Direito e Jurisdição – Escola das Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, conclusão em 2007.
Graduado em Direito, UniCEUB - Brasília, conclusão em 2006.
Graduando em Direito Empresarial – South Dakota, EUA, NAU, ano 2001

Experiência

2011 – Sócio gestor do escritório Silva, Castro, Franco e Pin Sociedade de Advogados.
Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB-DF (gestão 2019-2021)
2013 – 2015 - Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) do Distrito Federal
2011 – 2012 – Chefe do Grupo de Advogados da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
2007 – 2010 – Coordenador do Núcleo de Direito Tributário – Silva, Castro, Franco e Pin Sociedade de Advogados.
2006 - 2007 – Advogado generalista; Silva, Castro, Franco e Pin Sociedade de Advogados.

Atividades Adicionais

Associado-fundador da ASDECONT-DF – Associação de Defesa dos Contribuintes do Distrito Federal.
Editor e apresentador do programa “Momento Jurídico” na Brasília Super Rádio FM – 2010 a 2014.
Coordenador da primeira (2012) e segunda (2013) edições do Manual de Direito sobre Instituições de Educação.
Autor do livro “Quem avisa amigo é – Seleção de citações e provérbios”.

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