PUBLICADA A LEI Nº 14.611 DE 2023 SOBRE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIO REMUNERATÓRIOS
No dia 04 de julho de 2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre...
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- 24 de mar.
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Empregadores, fiquem de olho!! O TST alterou o entendimento aprovado em 2010 na orientação jurisprudencial – OJ 394. A redação antiga...
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- 14 de jul. de 2022
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MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS - LEI N° 14.382/2022
Em 28 de junho, foi publicada a lei 14.382, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP . A lei é extensa, assim,...
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- 17 de mai. de 2022
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Nota técnica 9/2022 da Vigilância Sanitária do Distrito Federal
No último dia 20 de abril de 2022, foi divulgada a Nota Técnica 9/2022 da Gerência de Serviços de Saúde da Diretoria de Vigilância...
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- 22 de fev. de 2022
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RELP - PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
Receita Federal regulamento o Help - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2078/2022 Foi publicada no dia 29 de abril de 2022 a Instrução Normativa...
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